5 fatos fáceis sobre minutos seguros Descrito

Por sua dimensãeste e relevância na vida do País do futebol, este setor do seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença para, tais como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla do especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, o risco por cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, qual o objetivo neste artigo não é negar este avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização de produtos, exceçãeste feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu conjunto, ESTES avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste deter maior impacto sobre a receita anual do mercado por seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% A respeito de este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata do uma populaçãeste que não entende a importância do seguro, contudo de uma populaçãeste que não possui entrada a esse importante mecanismo do proteção social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano de fundo, e é preciso ouvir este qual pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e pode reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, 1 Resultado de que possui vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas por proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta do tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Ainda mais necessita, tomando o Resultado chegar a quem Muito mais precisa.

O entrada é identicamente conjuntamente este grande desafio de modo a a saúde suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão qual não se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensãeste igualmente. Nãeste se pode esquecer qual o setor privado do saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliação independente de custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e redução por custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir este básico a mais gente.
Revisão do modelo por remuneraçãeste dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de superioridade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. Este open insurance, que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a disparar elevado poder de escolha às pessoas. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando qual este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem vir a existir cinco ESPÉCIES de plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal realizar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, Há apenas ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é minutoseguros bom registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada igualmente a alternativa por este Argumento do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções por produtos vendidos. Um maior grau por liberdade certamente represará melhores efeitos para todos, dentro de uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Similarmente identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, que faz o consumidor deter saber e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirãeste para o avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúde privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em capacidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números do crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE vizinhos que contratam planos e seguros por saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. Pelo exatamente período, este número de seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda mais baixa, tais como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Muito mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusãeste do Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.